Termos e Condições
Este documento estabelece as regras e condições aplicáveis à utilização da plataforma Portufinexis. Ao aceder ou utilizar os nossos serviços, o utilizador concorda com os termos aqui descritos. Recomendamos a leitura atenta deste documento, que serve como um modelo geral e deve ser revisto por um profissional qualificado antes da sua aplicação definitiva.
Última atualização: [data a definir]. Este é um texto de exemplo genérico, fornecido apenas para fins informativos e estruturais, não constituindo aconselhamento jurídico.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder, navegar ou utilizar o website e os serviços da Portufinexis, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, deverá abster-se de utilizar os serviços.
2. Descrição do Serviço
A Portufinexis disponibiliza uma plataforma de inteligência de dados e otimização de decisões, assistida por tecnologias de inteligência artificial, destinada a investidores e equipas de gestão. As funcionalidades, conteúdos e disponibilidade do serviço podem ser alterados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio, a critério exclusivo da Portufinexis.
3. Contas de Utilizador
Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O utilizador é o único responsável pela confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta.
4. Utilização Aceitável
O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de: (a) violar leis ou direitos de terceiros; (b) tentar aceder indevidamente a sistemas ou dados; (c) utilizar a plataforma para fins fraudulentos, difamatórios ou prejudiciais; (d) realizar engenharia inversa, cópia ou distribuição não autorizada de qualquer conteúdo ou tecnologia da Portufinexis.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, textos, software, algoritmos e materiais disponibilizados através da plataforma são propriedade da Portufinexis ou dos seus licenciadores, encontrando-se protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Nenhuma licença ou direito é concedida ao utilizador além do uso pessoal e não exclusivo dos serviços, nos termos aqui previstos.
6. Pagamentos e Subscrições
Caso aplicável, os serviços pagos estarão sujeitos às condições de preço, faturação e renovação indicadas no momento da subscrição. A Portufinexis reserva-se o direito de alterar os preços dos seus planos, mediante notificação prévia adequada aos utilizadores ativos.
7. Isenção de Garantias
Os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à exatidão, fiabilidade ou adequação a um propósito específico. As análises, projeções e recomendações geradas pela plataforma têm caráter meramente informativo e não substituem aconselhamento profissional, financeiro ou jurídico independente.
8. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Portufinexis não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio, resultantes do uso ou incapacidade de uso da plataforma, ainda que tenha sido alertada para a possibilidade de tais danos.
9. Suspensão e Rescisão
A Portufinexis reserva-se o direito de suspender ou encerrar, total ou parcialmente, o acesso de qualquer utilizador que viole estes Termos, sem necessidade de aviso prévio, sem prejuízo de outras medidas legais que possam ser aplicáveis.
10. Alterações aos Termos
Estes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente, de forma a refletir alterações nos serviços, requisitos legais ou práticas de negócio. A versão mais recente será sempre disponibilizada nesta página, sendo a data de atualização indicada no topo do documento.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação aplicável no país de operação da Portufinexis, sendo competentes os tribunais correspondentes para a resolução de quaisquer litígios, salvo disposição legal imperativa em contrário.
12. Contacto
Para questões relacionadas com estes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a Portufinexis através dos canais de suporte disponibilizados no website.